Curso: Organização de Câmaras Municipais, do dia 13 à 15 de agosto, docente Prof. André Leandro Barbi de Souza

Promoção: ASCAM-PR Associação dos Servidores de Câmaras Municipais do Paraná.

Apoio: Câmara Municipal de Curitiba

            ABRASCAM Associação Brasileira de Servidores de Câmaras Municipais.

Data: 13 à 15 de agosto de 2008.

Local: Auditório do HOTEL ALADDIN

          Rua Lourenço Pinto, nº 440 - Curitiba - PR

          (ao lado da Câmara Municipal)

Docente: André Leandro Barbi de Souza - Advogado, Professor com Pós-Graduação em Direito Político, Sócio-Diretor do IGAM e da ESAPP, Mestando em Management of Public Organization (MBA The University of Tenessee), Ministrante de Cursos e Treinamentos nas Áreas de Direito Administrativo, Financeiro, Constitucional, Previdenciário e Tributário, Autor de Artigos Técnicos publicados em Revistas Especializadas em Direito, Consultor Jurídico e Professor da ASCAM/PR e ABRASCAM Parecerista, Palestrantes e Conferencista.

INSCRIÇÕES:

Servidores(Câmara Municipal e Prefeituras) ... R$ 280,00

Vereadores e outros participantes ............... R$ 320,00

Incluindo material de apoio, apostila e cofee break.

CALENDÁRIO: 13.08 - Quarta-feira

                        10:00h às 12:00h - Inscrições e entrega de material.

                        14:00h às 18:00h - Aula

                        14.08 - Quinta-feira

                        09:00h às 12:00h / 14:00h às 18:00h - Aula

                        15.08 - Sexta-feira

                        09:00h às 12:00h - Aula

                        12:00h - Encerramento e entrega dos certificados.

2. A Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município

3. A Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município

4. Atribuições Constitucionais definidas à Câmara Municipal

5. Organização das Estruturas Parlamentares

6. Estrutura Legislativa

7. Estrutura de Fiscalização e Controle

8. Estrutura de Julgamento

9. Estrutura de Administração Institucional

10. A Câmara Municipal e a estruturação de seu quadro de pessoal

11. A Câmara Municipal e a estruturação de seu sistema de remuneração

12. Remuneração dos Vereadores

13. Restrições institucionais para o período eleitoral

• Servidores de Câmaras e de Prefeitura e Prefeituiras Municipais, Autarquias e de outros orgãos públicos; vereadores, prefeitos, e secretários municipais e demais interessado, especialmente os que trabalham na área de Controle Interno, Jurídico, Adminstrativo, Legislativo e membros de Comissões Permanentes.

Observações

Pagamentos:

Associação dos Servidores de Câmaras Municipais do Paraná - ASCAM/PR

CNPJ:02.578.940/001-98 - Inscr. Est.: Isento

Depósito Bancário: Banco Itaú(341) - AG. 4121 - C/C 01.385-0

ou no ato da inscrição