NOVOS VEREADORES

Segundo dados do TSE, foram eleitos 3.692 vereadores dos 22.598 candidatos, nos 399 municípios do Paraná. Houve um percentual médio de 37,5 % de renovação. Renovação que eleição a eleição vem crescendo, o que exige de todos os participantes dos Legislativos, incluindo os servidores de câmaras, serem parceiros no atendimento às demandas da população. Em Curitiba, os trabalhos já foram iniciados, ainda no recesso, quando por determinação da Presidência, as Comissões Permanentes se reuniram para analisar mais de duas centenas de projetos de lei dos Vereadores reeleitos, que por força regimental se consideram reapresentados, retornando para análise das Comissões Permanentes. Tal medida possibilitou que a Sessão Legislativa – 2005, começasse com um bom número de projetos de lei em condição de serem discutidos e votados em plenário.

Na mesma linha da melhoria do Legislativo, no final do ano de 2004, foi desmembrada a Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia em Comissão de Educação e Cultura e Comissão de Saúde, Bem Estar Social e Meio Ambiente, ao mesmo tempo criada a Comissão de Legislação Participativa, o que possibilitará uma melhor análise das matérias, e também a recepção de proposta ou sugestão legislativa da sociedade organizada. Estamos num caminho sem volta, onde a cada dia, é exigido de nós servidores, uma postura mais profissional e inovadora. Por estas razões devemos pleitear a oportunidade de reciclar/capacitar buscando novos conhecimentos. As ferramentas da informática, o uso da internet na disponibilização dos projetos de lei, da legislação , das prestações de contas, exigem de todos a participação em treinamentos e horas de estudo.

O tempo do “há décadas fazemos assim” acabou; são os conceitos da moderna administração pública que devem ser vividos, desde a realização de concursos, passando pelas avaliações periódicas mais criteriosas, distribuição do trabalho, hierarquias horizontalizadas, sistematização dos processos, qualidade de trabalho e vida, planejamento estratégico e outros. Dos rumos constitucionais, se exige no dia a dia a eficiência. Tal medida reflete diretamente no Legislativo.

A maioria dos “manuais dos vereadores”, trazem: Vereadores - São agentes políticos investidos no mandato para uma legislatura de quatro anos (Art. 29, I, da Constituição Federal). A palavra vereador tem origem no verbo verear, que significa administrar, vigiar pelo bem-estar e segurança dos munícipes. À Câmara compete exercer as funções: legislativa (elaboração de leis); fiscalizadora (fiscalizar a conduta político-administrativa dos agentes políticos); julgadora (julgar o Prefeito, o Vice-Prefeito e os Vereadores no processo de cassação de mandato); de assessoramento (indica sugestões legislativas e administrativas ao Prefeito); e de administração (relativa aos seus serviços internos)

No entanto, todo este aparato de conhecimento e modernidade será em vão se não entendermos que, enquanto para os servidores públicos do legislativo municipal o “cliente” é o Vereador, para estes o “cliente” é o cidadão. O serviço que prestamos tem um valor intrínseco que é a busca de dias melhores para todos. Isto é possível, não é um sonho! Os novos vereadores, trazendo a sua vontade de mudanças, somada à experiência dos que foram reeleitos, poderão fazer nos legislativos municipais um bom trabalho, cada um dentro de sua linha política e das demandas que representam. PAZ! BOA SORTE A TODOS NÓS!

Sidney Haruo Ishibaro – Dpto. de Comunicação da ASCAM/PR.
Artigo de 2005.