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Fortalecimento das instituições

by Ramiro Batista da Luz last modified 2006-11-01 22:01

Artigo de Dezembro de 2005, O FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES – INCLUI UM PODER LEGISLATIVO FORTE

O FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES – INCLUI UM PODER LEGISLATIVO FORTE.


Convocado a escrever algumas linhas, veio de pronto as palavras do Professor Douglass North, em entrevista à Revista Veja, vejamos algumas opiniões:


“A competição e as instituições são fatores de desenvolvimento mais importantes que as riquezas naturais, o clima favorável ou a agricultura; ...em países como o Brasil até hoje há falhas nesse sistema, a única chance que os países têm de dar um salto é transformando suas instituições.”


“Os países da América Latina importaram seu modelo do Portugal e da Espanha e por isso largaram em desvantagem; a Península Ibérica colecionava instituições ineficientes, que não tinham calibre nem maturidade para estimular o crescimento econômico.”


“Em Portugal e na Espanha, os reis tinham poder absoluto e sustentavam a nobreza perdulária mesmo quando a renda vinda das colônias murchava; depois disparavam nos impostos sobre o povo que vivia num clima de incertezas, sem saber o que esperar para o futuro próximo; parece familiar com o que vemos atualmente em muitos dos países da América Latina, não é?”


“No século XXI, os países da América Latina ainda encorajam um modelo de trocas pessoais enterrado há muito tempo nos Estados Unidos e na Europa; se uma nação quer ser moderna precisa deixar de lado as negociações pessoais e criar um conjunto de instituições fortes.”


Douglass North – professor americano, vencedor do Nobel de economia em 1993, em entrevista para a revista Veja, edição 1830- 26/11/2003 (Mônica Weinberg) pág. 11, 14 e 15.


Entendemos que o fortalecimento das instituições deve ter as características de estabilidade e perenidade; especificamente no Brasil nos três poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.


O Partido dos Trabalhadores, elegeu Luís Inácio Lula da Silva, esperada mudança nos rumos do país, no Paraná elegeu-se Roberto Requião mudaram-se as cores da administração. Não temos a intenção de comentar a atuação desses governos e sim afirmar que vivemos algumas mudanças e, aguardamos a concretização dos programas de campanha. O jogo político tanto no Brasil como no Paraná está acirrado e ainda buscando acomodação, se tal situação possa acontecer.


As reformas da previdência e tributária estão a caminho da conclusão. São maxi ou mini? Só saberemos durante a sua aplicação. O cidadão já manifesta a velha desconfiança: uma vez mais colocaram a mão no meu bolso. As classes empresariais já prevêem a timidez das reformas, como fato gerador de incertezas; o Governo Federal sinaliza mudanças, todavia, não cria regras para um campeonato e sim para alguns amistosos que poderão encher o estádio ou somente ter “alguns gatos pingados” pagando ingresso.


E a reforma Política? Bom!? Esta ainda tem um longo caminho a percorrer e nem sabemos de onde parte o trem-reforma e qual seu destino.


Aconselhável não comentarmos o Poder Judiciário hoje na berlinda, pelo viés negro, ficando suas boas ações esquecidas.


Acontecem indicativos pontuais de melhoria na área econômica, dados das melhorias sociais não são consistentes ou por vezes mostram que não estamos progredindo.


Resta afirmar que o povo brasileiro é bom e ordeiro. Bom, porque quer trabalhar. Ordeiro, porque troca o confronto pela apatia. Isto é Bom? Traz a ordem no sentido “aurélio” da palavra? Nos falta então completar a leitura da bandeira: ordem e progresso.


Tecido o pano de fundo, independente da qualidade do cenário, aceitando a colocação do professor Douglass North do necessário fortalecimento das instituições para um país e seu povo progredir, podemos ser como funcionários do Legislativo, gota d’água colaboradores da formação do oceano.


Como contribuir? Seriam vários os caminhos, apontamos aqui, principalmente, o Fortalecimento do Legislativo como um todo, naquilo que nos diz respeito podemos relacionar: fortalecimento das entidades associativas como a ABRASCAM, ASCAMs, Associações de Funcionários, dentre outras, buscando um maior número de associados e serem representantes dos interesses da classe. Necessário entender que nas negociações e nas parcerias é vital a despersonificação. A classe política pode nos reconhecer como parceiros do objetivo final que é o atendimento, defesa e a prestação de bons serviços à população. Aceitando o conceito de ser a população os nossos clientes, por ela e para ela serão as nossas lutas. Precisamos assumir o compromisso de permanente reciclagem e capacitação profissional. Finalizando, só com a união de pessoas, idéias e conhecimento nós vamos conseguir mudar a visão equivocada de que é o serviço público. BOAS FESTAS E FELIZ 2006! Buscar a PAZ sempre!


Sidney H. Ishibaro

Depto. de Comunicação da ASCAM/PR

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